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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22
Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo
Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30
A ameaça à estabilidade do servidor
foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:38
A gradativa aproximação do sistema da civil law ao common law
Há muito tempo que o juiz deixou de ser a desprezível "boca da lei"
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Implementação de uma política de adoção de penas alternativas, a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e da crise do sistema carcerário
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.), Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Comissão Nacional de Apoio aos Estudantes de Direito na Associação Brasileira de Advogados ABA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 14:42
Condenados a penas alternativas reincidem menos
O índice de reincidência entre réus condenados a medidas alternativas é quase a metade do percentual dos que cumprem pena privativa de liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:56
Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas
Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:41
Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia
O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre o Estatuto de Patrimônio Mínimo e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico para as relações jurídicas mesmo na órbita privada.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:35
O poder e a empresa
-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:55
O Feminino na Tragédia Grega
, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:05
Empresa de recursos humanos é condenada por gerenciar lista suja trabalhista
A lista com cerca de sete mil nomes era chamada PIS-MEL em associação ao número do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) e a sigla "MEL", que significava "melou", ou seja, o trabalhador não era confiável e não deveria mais ser contratado
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2021 - 10:57
Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática
confira três ideias para colocar em prática e atrair mais clientes para o seu escritório de advocacia!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:46
"Edital de aceleração de Novas Ideias" da lawtech StartLaw segue com inscrições abertas até o dia 22
Iniciativa vai oferecer capital semente para startups de destaque.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30
As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21
Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado
?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:15
Medidas alternativas substituem prisão de vereadores
Mesmo deixando a prisão, os dois permanecerão afastados de suas funções na Câmara Municipal ? medida determinada inicialmente pela Justiça do Rio de Janeiro e mantida na decisão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:24
Penas alternativas superam prisões no País
Pela primeira vez, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas no Brasil disparou em relação aos presos.